OAB/SP Discute Projetos da Nova Lei do Aeronauta e do Novo CBA

  • Carlos Barbosa
  • 06/07/16 08:23

Foi realizada nesta terça-feira (5), em São Paulo, a palestra: "A Nova Lei do Aeronauta e o Novo CBA. O que muda?". Promovida pela Comissão de Direito Aeronáutico da OAB São Paulo, sob a Presidência da Dra. Priscila Dower Mendizabal, o evento reuniu estudantes, advogados, tripulantes e profissionais do direito e do meio aéreo envolvidos em prol...

OAB Promove Palestra Sobre Mudanças no CBA e na Lei do Aeronauta

  • Carlos Barbosa
  • 23/06/16 16:50

A Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP promove, no próximo dia 5 de julho, em São Paulo, a palestra: “A NOVA LEI DO AERONAUTA E O NOVO CBA. O QUE MUDA?” O evento, que acontece em um momento de importantes movimentações no Legislativo, tem como objetivo discutir as principais mudanças propostas para a Lei do Aeronauta (Lei nº 7.183, de 5 de...

Pilotos e comissário(a)s podem viajar “de graça” em qualquer cia. aérea?

  • Carlos Barbosa
  • 14/06/16 06:00

Voar em outras companhias congêneres, que não a própria empregadora, “apenas na amizade”, até era possível antigamente. Você se apresentava ao comandante da aeronave, se identificava como aeronauta e, se ele permitisse, você embarcava e seguia no voo normalmente. Porém, isso dependia da discricionariedade do piloto. Caso ele não permitisse, você...

A Nova Lei do Aeronauta Já “Está Valendo”?

  • Carlos Barbosa
  • 01/06/16 11:17

Muitos aeronautas e estudantes de cursos de aviação (comissários e pilotos) me indagam se a Lei do Aeronauta já foi alterada, pois ‘souberam’ que alguns itens da regulamentação foram alterados recentemente. De fato, a regulamentação da profissão do aeronauta sofreu significativa mudança em 2015. Alguns temas como sobreaviso, reserva, tempo de...

Quem é Aeronauta?

  • Carlos Barbosa
  • 18/05/16 11:00

Tenho me deparado com muitas pessoas do meio aeronáutico me questionando sobre sua condição dentro da legislação, se são ou não aeronautas. 90% destas pessoas são. Portanto, vamos descobrir como definir se um profissional é ou não aeronauta. Essa diferenciação fica mais fácil se fizermos um processo de exclusão, comparando as atividades...

Passageiro, você não tem só direitos. Tem também deveres.

  • Carlos Barbosa
  • 05/05/16 22:22

A aviação é um dos grandes benefícios da sociedade moderna. As práticas comerciais e a crescente necessidade por rapidez e agilidade nos deslocamentos para quaisquer fins não subsistiriam sem o avião. Negócios são fechados, pessoas são conectadas, famílias são aproximadas e muitos outros benefícios surgem a partir do transporte aéreo. Mas com...

O Comandante Pode Desembarcar Qualquer Passageiro?

  • Carlos Barbosa
  • 27/04/16 13:00

Está cada vez mais comum o surgimento de desagradáveis surpresas às tripulações, causadas por passageiros inconvenientes que, de alguma forma, comprometem a “boa ordem do voo e a disciplina” a bordo. Muitos deles famosos, que, após causarem algum tumulto, dizem ser vítimas de despreparo da tripulação, de preconceito ou de qualquer outro pretexto...

Por que na aviação se usa o alfabeto fonético?

  • Carlos Barbosa
  • 20/04/16 12:00

Muito pouco é falado sobre a história do alfabeto fonético internacional. Então, vamos falar um pouco dessa modalidade universal de comunicação que tomou conta dos ares nos quatro cantos do globo.  Nos primórdios da aviação a única forma de comunicação entre pilotos, ou entre pilotos e o solo, eram os sinais (mãos e bandeiras), os símbolos...

A aeronauta gestante tem direitos especiais?

  • Carlos Barbosa
  • 13/04/16 12:24

A regulamentação sobre a aeronauta gestante fica a cargo da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e da legislação complementar expedida pela ANAC. Para a autoridade, a gravidez durante seu curso é motivo de incapacidade para o exercício da atividade aérea, ficando automaticamente cancelada a validade do Certificado Médico Aeronáutico (CMA) da...

O que fazem os comissários além do serviço de bordo?

  • Carlos Barbosa
  • 06/04/16 11:00

Comissários de voo são os profissionais responsáveis por garantir um ambiente de tranquilidade, conforto e segurança para os passageiros, seja na recepção para o voo com um sorriso receptivo; na demonstração precisa dos procedimentos de segurança; na prestação do atendimento e serviço de bordo; na administração de eventuais conflitos e...