Dilma, Impeachment e a Aviação.

Fato é que não estamos vivendo o pior momento da Aviação Brasileira, bastaria pegar as obras de: Guido Sonino, Alessandro Oliveira e Sandra Oliveira e teríamos a certeza de que momentos piores se passaram.

Porém neste Pandemônio Político à aviação está asmática e a única ferramenta, - ou remédio? - , que a auxilia são as Medidas Provisórias (MP). Como a MP 714 assinada por Dilma Rousseff, Nelson Barbosa, Valdir Simão e Guilherme Ramalho (Secretário interino de Aviação Civil).

Há MP 714 permite à participação de capital estrangeiro, em companhias aéreas Brasileiras, em 49% revogando o Código Brasileiro de Aeronáutica que limitava em 20% a participação estrangeira em companhias aéreas.

Fazendo uma alusão histórica, embasada por Sandra de Oliveira e endossada por Alessandro Oliveira ao defender a desregulação da Aviação Brasileira, o aumento de capital estrangeiro poderia, talvez, ter postergado ou até mesmo evitado a falência da VARIG.

A modificação do Código Brasileiro de Aeronáutica no tocante a limitação de capital estrangeiro foi debatida no início dos anos 1990 e voltou a tona no início do século XXI, ou seja, nem de longe trata-se de um tema atual, tanto no congresso nacional quanto nas aéreas.

Há quem diga que a MP 714 foi a única notícia boa para a aviação, diante do cenário político aeronáutico que o Brasil atravessa.

Quanto ao encaminhamento do pedido de impeachment ao Senado Federal e imaginando que este será acatado pelos Senadores dando início a um Governo, mesmo que provisório, de Michel Temer alguns dados tem de ser lembrados.

Ao analisar a jovem, porém velha, Secretaria de Aviação Civil (SAC) desde sua concepção é possível se deparar com alguns nomes, bastante citados nos dias de hoje como "braço direito" do então vice-presidente Michel Temer, são eles: Moreira Franco, Eliseu Padilha e Mauro Lopes, passando por interinos como Guilherme Ramalho.

Numa breve analogia, praticamente todos os Secretários de Aviação Civil eram homens de confiança do então vice-presidente da República.

Sabe-se que uma das formas de se gerar receitas e minimizar a disparidade com o dólar é através de vôos internacionais, como bem citados por Sandra de Oliveira no livro Rota de Colisão.

Porém, no Brasil, em 2012 foi lançado o Plano de Aviação Regional (PAR) que contaria com um fundo de 7.3 Bilhões de reais oriundos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) que seria utilizado na construção e modernização de 270 aeroportos e no subsídio de assentos e tarifas aeroportuárias.

Em entrevista ao jornal Estadão, Antonoaldo Neves, presidente da Azul, afirmou que na hipótese da não liberação dos R$ 50 Milhões de reais para o PAR a Azul teria de suspender a aquisição novas aeronaves e adiar a entrega de outras. Como citada por ele mesmo, desta forma o”[...] Plano de Aviação Regional se tornaria um antiplano”.

Sobre os R$ 50 Milhões do PAR, ou melhor, que seriam disponibilizados a ele sabe-se que até outubro de 2015  estava na lista de cortes do Governo Federal afim de cumprir a meta fiscal do Governo.

Especula-se também que um dos motivos da saída de Eliseu Padilha da SAC se deu por conta da liberação de R$ 500 MILHÕES de reais para emendas parlamentares, - Mas e os espartanos R$ 50 Milhões?-, porém durante o seu mandato Eliseu Padilha não foi reconhecido como um dos ministros mais enérgicos da Aviação Brasileira.

Por fim, tanto Moreira Franco, Eliseu Padilha e o prematuro Mauro Lopes tiveram aproximadamente 04 anos para cuidar das feridas da Aviação Brasileira e acreditar que num eventual Governo Temer à Aviação seria levado a sério, Bem, é mais fácil acreditar em novas Medidas Provisórias 714, 715, 716...

Esse post foi editado em 23/07/17 11:47

Rodolfo Ribeiro

Bacharel em Aviação Civil, Pós Graduado em Gerenciamento de Crise pela USP, Professor de Legislação e História da Aviação.

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