1. Dos Termos e Condições de Uso. O uso do site Tripulantes.com.br está condicionado à aceitação e ao estrito cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo, que o regulamentam e são elaborados de acordo com a legislação brasileira sobre o assunto. Para a utilização do site é preciso seguir os passos adiante especificados: a) ler atentamente os termos descritos neste documento; b) concordar expressamente com os mesmos, através da aceitação online; e c) se cadastrar, fornecendo um endereço de e-mail válido para ter acesso às funcionalidades do site. Ao fazer uso do site Tripulantes.com.br, e aceitar o presente termo, o Usuário concorda que leu, entendeu e está de acordo com as regras e condições aqui dispostas.
  2. Do Site. O site Tripulantes.com.br é um sítio de internet disponível para todos aqueles com capacidade civil para utilizá-lo, oferecendo ao Usuário um espaço virtual que permita a navegação em seu conteúdo, que ficará hospedado em servidores próprios. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o conteúdo do site, entender-se-á que as declarações neste ato firmadas tenham sido prestadas pelo responsável legal do Usuário. O site é oferecido ao Usuário de forma gratuita. Eventuais valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade única e exclusiva do Usuário. Para a utilização dos simulados online e demais produtos digitais, o Usuário deverá comprá-los diretamente, indicando o curso desejado no momento da compra. O site Tripulantes.com.br se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, estrutura e disponibilização do site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estipulados como condicionantes para a utilização do serviço. De igual forma, o sistema de simulados on-line, a execução dos mesmos, procedimentos de compra e demais funcionalidades poderão sofrer modificações e, se necessário for, suspensão temporária, como medidas emergenciais para visar um regular e eficiente funcionamento dos mesmos. Neste sentido, o site Tripulantes.com.br solicita por parte do Usuário compreensão em caso de eventuais suspensões de páginas ou serviços e falhas inesperadas, uma vez tratar-se de um sistema que envolve um grande banco de dados de nformações, servidores e links de terceiros.
  3. Do Cadastro. O Usuário declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos ao site Tripulantes.com.br no momento de seu cadastro e em qualquer atualização posterior, sendo responsável, via de consequência, pela sua exatidão e autenticidade. É dever do Usuário manter seus dados atualizados para a devida utilização do site. É permitido somente um único cadastro por Usuário, sendo necessário, para sua efetivação, o preenchimento de todos os campos exigidos no respectivo formulário. O Usuário deverá criar uma senha, pessoal e intransferível, por meio da qual ele terá acesso ao site, bem como um endereço de e-mail válido para contato, comprometendo-se a guarda-los e não informá-los a terceiros, responsabilizando-se pessoalmente pelo seu uso. O site Tripulantes.com.br se reserva o direito de, a qualquer tempo, ao seu livre e exclusivo critério e sem aviso prévio, conferir os dados informados pelo Usuário constantes de seu cadastro, podendo, se julgar necessário, solicitar dados e/ou documentos adicionais. O Usuário se compromete a comunicar imediatamente ao site Tripulantes.com.br a eventual perda ou roubo de sua senha de acesso, assim como qualquer risco de acesso a ela por terceiros. Recomenda-se ao Usuário a periódica trocar de senha, para maior segurança de acesso e navegação, o que poderá ser feito através de função própria disponível no site.
  4. Das Normas de Conduta do Usuário. O Usuário compromete-se a não utilizar o site Tripulantes.com.br para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de qualquer tipo de conteúdo manifestamente considerado como abusivo, amoral ou ilegal, tampouco veicular materiais protegidos por direitos autorais, ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros. O site Tripulantes.com.br pode cancelar, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, qualquer registro de Usuário que, intencionalmente ou não, descumprir os presentes Termos e Condições de Uso, ou que sabidamente violou lei, regulamentos diversos, princípios legais, morais e os bons costumes. O Usuário que tiver seu registro cancelado não poderá mais utilizar o site Tripulantes.com.br. O Usuário compromete-se a denunciar quaisquer abusos ou violações a estes Termos e Condições de Uso ou a quaisquer direitos e prerrogativas pessoais e de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização do site. Para tanto, o Usuário deverá utilizar-se de canal específico disponibilizado no site para este fim. O Usuário fica ciente que todo conteúdo por ele publicado utilizando qualquer fórum ou canais de discussão é, por sua natureza e característica, público, aberto e não confidencial. Ao revelar dados pessoais nos comentários, tais como nome, telefone e endereço de e-mail, o Usuário aceita e compreende que essa informação pode ser coletada e usada por outras pessoas, sem que seja imputável qualquer responsabilidade ao site Tripulantes.com.br pela má utilização desses dados por terceiros. E assim sendo, por medida de segurança, o site Tripulantes.com.br recomenda que o Usuário seja cauteloso e ponderado ao decidir compartilhar qualquer dado pessoal neste e em qualquer outro website.
  5. Dos Direitos de Propriedade Intelectual. O site Tripulantes.com.br observa estritamente as normas sobre propriedade intelectual, respeitando os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Com isso, o Usuário deverá ater-se às mesmas normas. Assim, ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o site, o Usuário declara autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e livre de royalty, o uso do material pelo site Tripulantes.com.br e por suas empresas parceiras, por qualquer modalidade e suporte, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, traduções, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes, autorizando também a criação de obras derivadas, sem limite temporal e territorial. Eventual omissão não implicará limitação de uso do material pelo site Tripulantes.com.br. Caso o Usuário não concorde em autorizar o site Tripulantes.com.br a utilizar sua contribuição nos moldes descritos acima, o Usuário então não deverá submeter o respectivo material para o site. Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelo Usuário continuam sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pelo site Tripulante.com.br, conforme informado pelo Usuário, exceção feita caso o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação. O site Tripulantes.com.br não está obrigado a utilizar os materiais enviados pelo Usuário e está autorizado a editar os comentários por ele enviados. O Usuário reconhece e declara que em qualquer contribuição submetida ao site, o material correspondente é de sua exclusiva criação, não violando direitos autorais e quaisquer outros direitos de terceiros, possuindo poderes para autorizar o uso do material correspondente pelo site Tripulantes.com.br, nos moldes acima. Os artigos assinados disponibilizados no site são de única e exclusiva responsabilidade dos seus autores, não refletindo necessariamente os pontos de vista dos gestores do site Tripulantes.com.br.
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